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No caso de comoção grave de repercussão nacional, o...
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Q1115650
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.
As alternativas a seguir apresentam medidas que poderiam ser adotadas como decorrência da decretação do estado de sítio, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Desapropriação sem prévia e justa indenização em dinheiro.
B
Intervenção nas empresas de serviços públicos.
C
Requisição de bens particulares.
D
Suspensão da liberdade de reunião.
E
Busca e apreensão em domicílio, sem prévia autorização judicial.