Pedro, após o trâmite do processo judicial de interdição...
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Q1120920
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Pedro, após o trâmite do processo judicial de interdição, teve a sua incapacidade civil absoluta reconhecida. Apesar disso, tinha o sonho de infância de concorrer ao cargo eletivo de vereador. Por tal razão, procurou o seu advogado e perguntou se haveria óbice a que se candidatasse nas próximas eleições.

À luz da sistemática constitucional, o advogado respondeu corretamente que Pedro:


A

somente poderia concorrer se tivesse autorização expressa do seu curador;


B

poderia concorrer, pois as instâncias civil e política são independentes;


C

embora pudesse votar, não poderia concorrer nas eleições, pois estava inelegível;


D

embora pudesse votar, não poderia concorrer nas eleições, pois estava inabilitado;


E

não poderia concorrer nas eleições, pois não estava no exercício dos seus direitos políticos.