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No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a...
No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
A
As características do poder constituinte derivado são: ilimitado, incondicionado e absoluto.
B
A separação dos Poderes é um exemplo de limite formal ao poder reformador.
C
As características do poder constituinte originário são: secundariedade, subordinação e condicionamento.
D
O titular do poder constituinte originário é o povo, embora não seja uma garantia de que seu exercício será conforme o seu desejo.
E
Na órbita municipal e distrital, há poder constituinte originário e derivado.