Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta:
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta:
A
É incabível contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.
B
Serve para alcançar trancamento de impeachment.
C
Admite-se o habeas corpus apócrifo.
D
É palco para discutir o direito de ir e vir, desde que seja patrocinado por advogado constituído.
E
Pode ser manuseado para fins de garantir o direito de visita a presidiários.