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Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é...
Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:
A
Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
B
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
C
Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
D
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
E
Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.