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Analise o caso concreto a seguir e marque a alternativa...
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Q1144939
Teclas de Atalhos
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Analise o caso concreto a seguir e marque a alternativa correta.
Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:
A
não responderá pelo crime no curso do mandato, como também não será suspensa a prescrição, em razão do importante cargo ocupado.
B
responderá pelo crime no curso do mandato, tendo em vista que a imunidade material relativa não se aplica a governadores, mesmo que a constituição estadual preveja expressamente tal hipótese, conforme entendimento do STF.
C
não responderá pelo crime no curso do mandato, se a constituição estadual previr expressamente a hipótese de imunidade material relativa para governadores.
D
não responderá pelo crime no curso do mandato, suspendendo-se a prescrição para evitar impunidade.
E
responderá pelo crime no curso do mandato, mas não poderá ter a prisão cautelar decretada, em virtude de imunidade formal relativa à prisão.