Sobre os impostos previsto da Constituição
Federal, assinale a alternativa correta.
A
O imposto sobre a importação de produtos
estrangeiros será seletivo, em função da
essencialidade do produto.
B
O imposto sobre produtos industrializados
será progressivo e terá suas alíquotas fixadas
de forma a desestimular a manutenção de
propriedades improdutivas.
C
O imposto sobre a propriedade de veículos
automotores não poderá ter alíquotas diferenciadas
em função do tipo e da utilização.
D
O imposto sobre a propriedade predial e territorial
urbana poderá ter alíquotas diferentes
de acordo com a localização e o uso do imóvel.
E
O imposto sobre a propriedade predial e territorial
urbana não poderá ser progressivo em
razão do valor do imóvel.
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