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A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida...
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Q1184386
Teclas de Atalhos
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A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
A
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
B
Recurso Extraordinário independentemente de Apelação, conforme previsto pelo texto constitucional.
C
Correição Parcial dirigida diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
D
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
E
Agravo Especial instituído pela Lei que regulamentou a súmula vinculante.