Questão Q1191415 - Direito Constitucional

Question

Considere os itens seguintes:I. A ________, por seu turno, manifesta-se pela não incidência qualificada constitucionalmente. Traduz-se no obstáculo, que decorre de preceito constitucional, à incidência de tributos sobre fatos ou situações específicos;II. A _________, por sua vez, é um favor legal consolidado na dispensa de pagamento de tributo devido, isto é, a autoridade legislativa impede que o sujeito passivo da obrigação tributária se sujeite ao tributo. Portanto, inibe-se o lançamento.Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:

Gran Questões · Accepted Answer

I - imunidade e II - isenção.

Gran Questões · Answer

I - isenção e II - imunidade.

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I - isenção e II - remissão.

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I - imunidade e II - exclusão.

Considere os itens seguintes:I. A ________, por seu turno...