Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira: I. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. II. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. III. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. IV. fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. V. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Com base no que dispõe a Constituição Federal, são de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios APENAS as referidas em Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira: I. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. II. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. III. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. IV. fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. V. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Com base no que dispõe a Constituição Federal, são de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios APENAS as referidas em

Considere as seguintes competências dos entes da federação...

Q1198890

Direito Constitucional Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)

Ano: 2019

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária - 2019

Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira:

I. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

II. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

III. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

IV. fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

V. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Com base no que dispõe a Constituição Federal, são de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios APENAS as referidas em

I, II e III.

I, III e V.

II, IV e V.

I, II e IV.

III, IV e V.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro