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A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz...
Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternativa que apresenta fatos geradores ou produtos e serviços que NÃO estão imunes à tributação.
A
Livros educativos, renda de partidos políticos, IPVA sobre veículos municipais.
B
IR sobre dízimos e doações de igrejas, papel para confecção de livros educativos, renda de partidos políticos.
C
Equipamento importado para uso pedagógico em universidade, renda com venda de pizzas em prol de construção de templo religioso, jornais.
D
IPTU sobre templo religioso, IPTU sobre edificações de escolas, IPTU sobre prédio da Câmara Municipal.
E
Papel usado na confecção de panfletos informativos de supermercados, IPVA de veículo particular de parlamentar, IR sobre salário de pastor.