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Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a...
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Q1201065
Teclas de Atalhos
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Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joana
A
não será extraditada e não será levada à prisão ou nela mantida, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
B
apenas poderia ser extraditada por decisão do Supremo Tribunal Federal se cometesse crime político ou de opinião contra o interesse nacional.
C
terá concedida sua extradição, e serão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos.
D
não será extraditada, mas, caso seja presa, ela não terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
E
será extraditada após o devido processo legal e poderá sofrer pena de banimento.