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Sobre a União, Estados e Municípios, assinale a alternativa...
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Q1223320
Teclas de Atalhos
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Sobre a União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.
A
São bens dos Estados os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
B
Compete aos Municípios legislar sobre trânsito e transporte.
C
São bens dos Municípios as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
D
Compete à União planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.