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Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção...
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Q1237721
Teclas de Atalhos
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Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
A
A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.
B
Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.
C
O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.
D
O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.
E
A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.