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No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais...
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
A
A irredutibilidade do salário só é prevista quando disposta em convenção ou fruto de acordo coletivo.
B
A remuneração do trabalho noturno poderá ser superior à do diurno, somente quando sua previsão estiver disposta em convenção ou for fruto de acordo coletivo.
C
É direito desses trabalhadores a participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
D
O repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos.
E
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de, no máximo, 30 dias.