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Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a...
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A
proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção sua retenção dolosa.
B
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
C
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
D
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo
no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
E
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.