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Sobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar...
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Q1247099
Teclas de Atalhos
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Sobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
A
poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
B
poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
C
poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
D
poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
E
não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.