São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
perderá o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho conduzido pelo Conselho de Escola.
será demitido se for extinto seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.
perderá o cargo mediante solicitação de vereador da municipalidade.
será reintegrado ao cargo com direito a indenização se sua demissão for invalidada por sentença judicial.
perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.