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São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de p...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estável


A

perderá o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho conduzido pelo Conselho de Escola.


B

será demitido se for extinto seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.


C

perderá o cargo mediante solicitação de vereador da municipalidade.


D

será reintegrado ao cargo com direito a indenização se sua demissão for invalidada por sentença judicial.


E

perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.