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De acordo com a Carta Magna, a proteção do meio ambiente e...
De acordo com a Carta Magna, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, é competência:
A
privativa da União.
B
especial dos Estados.
C
concorrente dos Estados e do Distrito Federal.
D
exclusiva dos Municípios.
E
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.