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A supremacia material da norma constitucional decorre da...
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Q1293186
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais laborioso.
C
Certo
E
Errado