Acerca da atuação do Ministério Público é incorreto afirmar:
Imagem de fundo

Acerca da atuação do Ministério Público é incorreto afirmar:

Acerca da atuação do Ministério Público é incorreto afirmar:


A

compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de incapazes.


B

é função institucional do Ministério Público promover privativamente a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.


C

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.


D

promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.