Ao tratar do Poder Constituinte, a doutrina estabelece
que
A
é aquele que torna a norma formalmente constitucional,
estabelece sua limitação, versa apenas sobre
normas essenciais à estruturação do Estado, sua organização
e funcionamento e direitos fundamentais.
B
se destina a registrar um dado estágio das relações
de poder no Estado, e seu objetivo é disciplinar
a realidade fática num determinado período, retratando
o arranjo das forças sociais que estruturam
esse Poder Constituinte.
C
se forma a partir do lento evoluir da sociedade, dos
seus costumes e, em razão desse lento processo de
sedimentação dos valores, o Poder Constituinte se
funda em várias ideologias.
D
é um processo rigoroso, mais solene, mais dificultoso
de elaboração e reforma das constituições, até
para que seja considerado formalmente constitucional,
não importando de que matéria venha a tratar.
E
há distinção entre o titular do Poder Constituinte, que
é necessariamente o povo, daquele que o exerce em
nome do povo, elaborando e reformando constituições.
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