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No campo dos direitos sociais, o artigo 7º da Constituição...
Com base na Constituição Federal de 1988, responda às questões 39 a 43.
No campo dos direitos sociais, o artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos de proteção e segurança aos trabalhadores urbanos e rurais. Dois desses direitos estão indicados em:
A
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários / redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
B
participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, bem como a participação na gestão da empresa /
C
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas / remuneração do trabalho noturno superior à do diurno
D
proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos / proteção em face da automação
E
garantia de salário mínimo com remuneração invariável / salário-família pago em razão do dependente dos trabalhador