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São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos

São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos


A

de Presidente da República, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.


B

de Vice-Presidente da República, de Ministro de Estado da Defesa e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.


C

de Oficial das Forças Armadas, de Presidente do Senado e de Ministro de Estado da Justiça.


D

de Carreira Diplomática, de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e de Presidente da Câmara dos Deputados.