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Pode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo...
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Q1488182
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Pode-se conceituar a nacionalidade como um vínculo jurídico-político que liga a pessoa a um determinado Estado. Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA, que atende o disposto no art. 12 da Constituição Federal sobre nacionalidade:
A
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
São privativos de brasileiros natos o cargo de Senador da República.
C
A lei poderá, em regra, estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
D
São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.