Com relação às Disposições Gerais da Administração Pública...

Com relação às Disposições Gerais da Administração Pública na Constituição de 1988, é correto afirmar que:


A

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros.


B

o cargo comissionado é declarado em lei de livre nomeação e demissão.


C

as funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.


D

ao servidor público civil são proibidas a sindicalização e a greve.


E

os vencimentos dos cargos do Executivo e do Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.