Apresenta sob o Título Direitos e Garantias Fundamentais, relacionados à educação, saúde, segurança, previdência social, trabalho, proteção à maternidade e infância e assistência dos desamparados: Apresenta sob o Título Direitos e Garantias Fundamentais, relacionados à educação, saúde, segurança, previdência social, trabalho, proteção à maternidade e infância e assistência dos desamparados:

Apresenta sob o Título Direitos e Garantias Fundamentais...

Q1646218

Direito Constitucional Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

Ano: 2019

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - SAP - Agente Penitenciário - Curso de Formação prova 2 (Polícia penal) - 2019

Apresenta sob o Título Direitos e Garantias Fundamentais, relacionados à educação, saúde, segurança, previdência social, trabalho, proteção à maternidade e infância e assistência dos desamparados:

Convenção dos Direitos Sociais.

Convenção dos Direitos Humanos.

Constituição Republicana (de 1891).

Constituição Federal vigente (de 1988).

Convenção dos Direitos Fundamentais.

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