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De acordo com a Constituição Federal, nos termos de seu...
Ano:
2009
Prova:
FUNCAB - CBM RO - Bombeiro Militar - 2009
De acordo com a Constituição Federal, nos termos de seu artigo 5º, são práticas incoerentes com os fundamentos da República Federativa do Brasil, proibidas no país, EXCETO:
A
tortura;
B
tribunal de exceção;
C
prisão perpétua;
D
tribunal do júri;
E
racismo.