É brasileiro


A

nato o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.


B

nato o originário de país de língua portuguesa que venha residir no Brasil, tenha idoneidade moral e faça essa opção.


C

naturalizado o nascido no Brasil de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.


D

naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai ou de mãe brasileira, que seja registrado em repartição brasileira competente.


E

naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai ou de mãe brasileira, que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.