José estava lendo a Constituição Federal para saber se...

José estava lendo a Constituição Federal para saber se havia possibilidade de os Estados virem a se tornar Territórios Federais. De sua leitura atenta, descobriu que:


A

Não é possível.


B

Sim, é possível, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.


C

É possível desde que haja um referendo e autorização da Assembleia Legislativa do referido estado, por meio de lei ordinária.


D

É possível, havendo necessidade apenas de Resolução da Assembleia Legislativa do referido estado, sem previsão de plebiscito ou referendo.


E

É possível apenas com referendo da população diretamente interessada, sem a necessidade de participação do Congresso Nacional.