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Em relação às funções essenciais da justiça e correlates...
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Q1750014
Teclas de Atalhos
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Em relação às funções essenciais da justiça e correlates princípios, assinale a alternativa correta.
A
Englobam a Advocacia Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícias Civil e Militar.
B
Constituem princípios institucionais do Ministério Público a unidade, indivisibilidade e dependência funcional.
C
O Ministério Público integra o Poder Judiciário, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e promoção dos direitos humanos.
D
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
E
Os membros do Ministério Público não gozam da garantia de irredutibilidade de subsídio.