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Para fundamentar suas opiniões, um técnico de segurança do...
Para fundamentar suas opiniões, um técnico de segurança do trabalho utiliza algumas disposições encontradas no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil. Com base nessa legislação, é correto o técnico afirmar que:
A
os empregadores devem organizar, manter e executar a inspeção do trabalho e não podem permitir o trabalho em condições insalubres.
B
é direito dos trabalhadores urbanos e rurais que os empregadores façam a proibição imediata dos trabalhos perigosos, para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.
C
é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.
D
é direito dos trabalhadores urbanos e rurais um seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do INSS, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
E
os empregadores devem pagar um adicional de periculosidade de 30% sobre o salário do trabalhador, caso este desenvolva atividades na presença de agentes biológicos.