Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os direitos dos trabalhadores fazem parte do capítulo dos...
Os direitos dos trabalhadores fazem parte do capítulo dos direitos sociais na Constituição da República, estando elencados no artigo 7° da Carta Magna brasileira.
Qual alternativa contém o direito que não está de acordo com a legislação pátria?
A
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
B
Fundo de garantia do tempo de serviço.
C
Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
D
Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
E
Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.