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No percurso para garantir direitos e garantias para toda a...
No percurso para garantir direitos e garantias para toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da interpretação do princípio da isonomia, algumas diferenciações. Nesse tema, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, admite-se lei que estabelece:
A
sistema de cotas por etnia
B
discriminação negativa de gênero
C
remuneração genérica inferior ao salário mínimo
D
exclusão de direitos previdenciários para determinado segmento profissional