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Analise as frases abaixo e assinale a alternativa que não...
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Q1811092
Teclas de Atalhos
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Analise as frases abaixo e assinale a alternativa que não diz respeito ao tratamento constitucional dado pela Constituição de 1988 ao Ministério Público.
A
O Ministério Público é composto pelo Ministério Público da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar.
B
A vitaliciedade, significa que o membro do Ministério Público não pode perder o cargo, após aprovado pelo 02 anos de exercício, senão por sentença judicial.
C
O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, mas a proposta orçamentária deverá estar nos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
D
Os membros do Ministério Público é vedado exercer atividade político-partidária.
E
Os membros do Ministério Público integrantes da carreira devem exercer suas funções na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição.