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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções...
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Q1834331
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
A
promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
B
zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
C
representação judicial e consultoria jurídica de entidades públicas.
D
promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
E
requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.