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Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de...
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Q1853447
Teclas de Atalhos
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Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurais quanto em zonas urbanas dos municípios. A respeito das comunidades e populações indígenas, julgue os itens a seguir.
I É concorrente a competência para legislar acerca dos direitos das populações indígenas, porém, nesse âmbito, a competência da União limita-se a estabelecer normas gerais.
II As funções institucionais do Ministério Público incluem a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
III Compete à justiça federal julgar as disputas sobre direitos indígenas.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.