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Conforme previsão expressa do artigo 6º da Constituição...
Conforme previsão expressa do artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e de acordo com a classificação doutrinária, é direito de caráter social a:
A
inviolabilidade da vida privada.
B
liberdade de associação.
C
presunção de inocência.
D
inviolabilidade do domicílio.
E
proteção à maternidade.