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Em relação à técnica de discriminação das rendas na qual se...
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Q1890081
Teclas de Atalhos
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Em relação à técnica de discriminação das rendas na qual se assenta o Sistema Tributário Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Aos Estados-membros a Constituição Federal estabelece competência residual para instituir impostos.
B
São conferidas competências exclusivas para a União, os Estados e os Municípios para a instituição de impostos.
C
Se a União não instituir imposto de sua competência, o Estado-membro poderá fazê-lo exercendo sua competência suplementar.
D
O produto dos impostos instituídos e cobrados por uma entidade federativa a ela pertence na sua integralidade.
E
Os Municípios têm competência para suplementar a legislação federal e estadual em matéria tributária para atender interesse local.