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A supremacia formal da Constituição pressupõe
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Q1925528
Direito Constitucional
Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen
Teclas de Atalhos
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Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A supremacia formal da Constituição pressupõe
A
a estabilidade sócio-política da Carta Magna.
B
a rigidez constitucional.
C
o caráter costumeiro da elaboração constitucional.
D
a declaração solene de direitos.
E
o estado democrático de direito.