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Dentre os bens da União, de acordo com a Constituição, incluem-se
quaisquer águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
quaisquer ilhas fluviais e lacustres.
os rios de longo curso e seus terrenos marginais.
as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.