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Acerca da chamada cláusula de reserva de plenário aplicada...
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Q1940692
Direito Constitucional
Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)
Teclas de Atalhos
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Acerca da chamada cláusula de reserva de plenário aplicada em julgamentos de controle de constitucionalidade, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Exige-se a cláusula da reserva de plenário apenas para as hipóteses de declaração da inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo.
( ) A chamada regra do tribunal completo (full bench) deve ser observada pelos tribunais em geral, inclusive órgãos fracionários e turmas recursais de juizados especiais, aplicando-se tanto ao controle difuso quanto ao concentrado de constitucionalidade.
( ) A inconstitucionalidade pode ser decretada por órgão fracionário do tribunal, sem a necessidade de remessa dos autos ao plenário, naqueles casos em que houver apreciação anterior da mesma lei ou ato do próprio tribunal.
A
F/ V/ F
B
F/ F/ F
C
V/ V/ F
D
V/ F/ V
E
F/ F/ V