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Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.1. Desconstitucio...
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Desconstitucionalização.
2. Recepção.
3. Repristinação Tácita.
4. Mutação Constitucional.
( ) Fenômeno pelo qual as normas da Constituição anterior, desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com o status de lei infraconstitucional.
( ) Consiste na restauração automática da vigência de norma efetivamente revogada.
( ) Ocorre quando a norma infraconstitucional anterior é materialmente compatível com o novo texto constitucional.
( ) Processo informal de alteração do conteúdo da Constituição sem a modificação de seu texto.
A
1 – 2 – 3 – 4.
B
2 – 4 – 1 – 3.
C
2 – 3 – 1 – 4.
D
3 – 4 – 2 – 1.
E
1 – 3 – 2 – 4.