O Município Z instituiu o racionamento de água para sua...
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O Município Z instituiu o racionamento de água para sua...

O Município Z instituiu o racionamento de água para sua população, em razão de sérios problemas de abastecimento, entretanto uma grande fonte de água subterrânea foi encontrada em seus limites territoriais, e sua utilização exclusiva pode resolver a falta de água na cidade.


De acordo com o prescrito na Constituição Federal, as águas subterrâneas incluem-se entre os bens


A

da União.


B

dos Estados.


C

dos Municípios.


D

dos Estados e dos Municípios.


E

dos Estados, dos Municípios e da União.