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Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
A
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal passou a admitir a possibilidade de ser decretada a inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias.
B
Na Constituição brasileira de 1988, as normas materialmente constitucionais têm a mesma hierarquia das normas formalmente constitucionais.
C
Na teoria constitucional, Otto Bachof e Hans Kelsen foram percursores do entendimento de que o poder constituinte derivado poderia revogar normas constitucionais originárias.
D
Ao contrário das normas produzidas pelo poder constituinte originário, as normas emanadas do poder constituinte derivado são hierarquizadas na eficácia normativa e valorativa.