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Em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos...
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Q1969040
Teclas de Atalhos
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Em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, não é privativo de brasileiro nato o cargo
A
de Presidente do Senado Federal
B
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
de Ministro de Estado da Defesa.