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Com relação à tributação e à eqüidade, pode-se afirmar que
Com relação à tributação e à eqüidade, pode-se afirmar que
A
a exclusão da tributação de rendimentos de determinadas pessoas fere o preceito da eqüidade vertical
B
a desconsideração das condições pessoais e familiares dos contribuintes fere o preceito da eqüidade horizontal
C
o consumo é o melhor indicador da capacidade de pagamento, pois, quanto maior a renda dos indivíduos, maior é a proporção dos que gastam em consumo
D
a principal vantagem da adoção do princípio do benefício, na tributação, é a sua convergência com as políticas redistributivas
E
a justificativa da progressividade na tributação se assenta na teoria de que a utilidade marginal da renda, mesmo sendo sempre positiva, é decrescente