Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Analise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou...
1
Q2035778
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Analise as assertivas que seguem como Verdadeiras – V ou Falsas – F relativamente ao tema Defesa do estado e das instituições democráticas:
I. Compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de sítio e o estado de defesa.
II. O estado de sítio é decretado para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
III. O Congresso Nacional autoriza decretar o estado de defesa nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de sítio declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
IV. O Congresso Nacional permanecerá em recesso até o término das medidas coercitivas do estado de defesa.
V. Na vigência do estado de defesa é facultada a incomunicabilidade do preso.
Marque a sequência CERTA:
A
V, F, F, F, F
B
F, V, V, V, V
C
V, V, V, V, V
D
V, F, V, F, V
E
F, V, V, F, F