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Durante uma manifestação nas ruas do Município, um...
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Q2054167
Teclas de Atalhos
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Durante uma manifestação nas ruas do Município, um brasileiro naturalizado, originalmente nascido no Leste Europeu, balançava bandeiras e expunha seu posicionamento político. Durante o ato, o brasileiro naturalizado fora hostilizado por brasileiros natos que afirmavam que ele não poderia se manifestar, pois havia uma lei que proibia que nascidos no estrangeiro fizessem isso. Percebendo a confusão que acontecia e que embaraçava a passagem de pedestres pelos manifestantes na região do ato, um Agente de Trânsito interveio e tomou ciência dos acontecimentos. Conhecedor dos direitos fundamentais constitucionais dos cidadãos brasileiros, o Agente solucionou a situação e viabilizou o fluxo de pedestres pelo local. A partir da concepção dos Direitos e Garantias Fundamentais, qual das alternativas abaixo apresenta o argumento correto dado pelo Agente de Trânsito?
A
A possibilidade de manifestação política somente é possível para originários de países de língua portuguesa residentes no Brasil há mais de um ano ininterruptamente.
B
A possibilidade de manifestação política por estrangeiros naturalizados brasileiros somente se dá no limite de tratados de reciprocidade com os países de origem deles.
C
Salvo se a Constituição Federal definir, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
D
A legislação federal afirma que brasileiros natos e naturalizados, bem como estrangeiros residentes no Brasil, oriundos de qualquer país, possuem direito à manifestação de pensamento e ao voto.