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Analise os itens a seguir, conforme a jurisprudência...
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Q2058560
Direito Constitucional
Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
Teclas de Atalhos
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Analise os itens a seguir, conforme a jurisprudência dominante do STF:
I- O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por ser órgão do Poder Judiciário, é dotado de competência jurisdicional.
II- As penas de advertência e de censura são aplicáveis aos juízes de 1° grau, pelo tribunal, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
III- Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.
Marque a alternativa correta:
A
Apenas o item II é verdadeiro.
B
Apenas os itens I e III são verdadeiros.
C
O item III é falso.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.